Uma Reflexão sobre a Aplicação dos Métodos Restaurativos de Resolução de Conflitos na Alienação Parental


Resumen

Resumen. Los métodos restaurativos de resolución de conflictos son herramientas de pleno uso en la Justicia y en los diferentes ámbitos de actuación de la sociedad en la que vivimos. En este artículo se aborda su uso específico para el manejo de conflictos intrafamiliares en casos de Alienación Parental, sacando a la luz el Síndrome de Alienación Parental. La línea teórica adoptada está en línea con la corriente que asume la existencia tanto de la Alienación, como del Síndrome, pero respetando opiniones contrarias, seleccionándose los siguientes métodos: Arbitraje, Círculos Restaurativos, Conciliación, Conferencias Restaurativas, Constelación Sistémica, Mediación, Negociación y Transacción. Se realizó una revisión sistemática de la literatura en artículos científicos en bases de datos electrónicas de investigación científica en Internet a través de Google Scholar. Se seleccionaron sesenta y un (61) trabajos académicos en los últimos 3 (tres) años, cuya lectura dilucida las recomendaciones del Autor (es) en cuanto a la recomendación específica de los métodos en casos de Alienación Parental en Brasil. Se encontró que más del 60% de los trabajos recomiendan la Mediación como camino a seguir, lo que sugiere un condicionamiento de los profesionales en el campo de la Alienación Parental, al señalar, en la mayoría, la Mediación. Muy probablemente, influenciado por la legislación vigente, dejando de lado los otros métodos, que pueden configurarse como excelentes opciones, dependiendo de la etapa de la Alienación. Estas posibilidades de aplicación de los Métodos Restaurativos de Resolución de Conflictos basados ​​en estas etapas se presentan, con la ayuda de una tipología identificada en la Literatura, para brindar nuevas opciones para un apoyo efectivo y eficiente a los conflictos intrafamiliares en casos de Alienación Parental.


Palabras clave: Métodos Restaurativos, Conflictos, Alienación Parental


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Cómo citar

Pereira, J., & Oliveira, S. (2022). Uma Reflexão sobre a Aplicação dos Métodos Restaurativos de Resolução de Conflitos na Alienação Parental. MLS Psychology Research, 5(1). https://doi.org/10.33000/mlspr.v5i1.930


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Alencar, R. da S. (2020) Gestão de Conflitos no Contexto Educacional de Pessoas com Necessidades Educativas Especiais. Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação: Educação Especial. Universidade Fernando Pessoa. https://bdigital.ufp.pt/bitstream/10284/9760/1/DM_37874.pdf

Alvarenga, J. P., & Alamy, N. C. G. da C. (2019). A Mediação como Instrumento de Educação Multidisciplinar e Interdisciplinar em Face à Síndrome da Alienação Parental: Uma Abordagem voltada ao Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. Cadernos da FUCAMP, 18(33). http://www.fucamp.edu.br/editora/index.php/cadernos/article/view/1700

Araújo, S. M. B. (2019) Alienação Parental e Normativas: o histórico da aprovação da Lei n.º 12.318, de 26 de agosto de 2010, capilarização de normativas infralegais nos âmbitos judicial, MP e Legislativo. Movimentos de defesa e questionamentos da Lei: Por que defendo a Lei 13.218/10. In: Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas/Conselho Federal de Psicologia. 1a Ed. Brasília: CFP, 2019. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf.

Barros, C. V. de. (2019) Efeitos da mediação judicial na cooperação de casais em separação e na saúde mental dos filhos menores de idade. 124 f. Dissertação (Mestrado em Distúrbios do Desenvolvimento) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2019. http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/4021.

Bastos, I. B. de A. & Forneck, G. D. (2020) A Mediação Familiar como Meio Adequado na Prevenção e/ou Redução dos Danos Decorrentes da Alienação Parental. Arquivo Jurídico – ISSN 2317-918X – Teresina-PI – v. 7 – n. 1 – p. 1-17 Jan./Jun. de 2020 https://revistas.ufpi.br/index.php/raj/article/view/11714/6715
Bolzani, B., & Herculino, B. M. (2020). Uma Escuta Psicanalítica na Praxe do Psicólogo e do Mediador Frente à Mediação Familiar Interdisciplinar. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca, 15(1), 79-105. https://revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/viewFile/617/pdf.
Borges, B. (2019) Tentativas de Evitar a Síndrome da Alienação Parental: Um Destaque ao Uso da Mediação Extrajudicial. Revista Jurídica em Pauta, Bagé-RS, volume 1, nº 2. http://revista.urcamp.tche.br/index.php/revistajuridicaurcamp/article/download/3092/2336.
Brandão, E. P. (2019) Os problemas de gênero na Alienação Parental e na Guarda Compartilhada. In: Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas. pp 173-184. Org: Silva, I. O, 1. Ed. Brasília : CFP. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf
Calçada, A. (2019) A Genealogia do Conceito de Alienação Parental: Historicização do conceito de Síndrome de Alienação Parental; Pressupostos teóricos da Alienação Parental; Aplicação da Lei no exterior e revogação; Contexto cultural de Judicialização, Patologização e Medicalização. Seção I - Genealogia do Conceito de Alienação Parental. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas / Conselho Federal de Psicologia. Org: Silva, I. O, 1ª Ed. Brasília: CFP. pp.70-79. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf.
Ciarallo, C. (2019) Atendimento a Crianças e Adolescentes: Práxis, Justiça e Narrativas na Garantia de Direitos. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas / Conselho Federal de Psicologia. Org: Silva, I. O, 1ª Ed. Brasília: CFP. pp.185-198. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf
Dambros, M. F. (2019). Práticas Autocompositivas no Ministério Público: A Favor do Projeto Ético-Político do Serviço Social? In Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais 2019 (Vol. 16, No. 1). https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/805.
Drumond, K. B., & Soares, S. E. R. (2019). Espaço para a Construção do Diálogo: Análise Do Instituto da Mediação no Âmbito Familiar à Luz do Novo Código de Processo Civil. Anais VII Seminário Internacional, 105. http://mestrado.uit.br/wp-content/uploads/2015/03/VII_Seminario_Linha_2_junho_2019_vol_2.pdf#page=105.
Fermentão, C. A. G. R. & Fernandes, A. E. S. (2020) A Resolução n.º 125/2010 do CNJ como Política Pública de Tratamento Adequado aos Conflitos nas Relações Familiares: em Direção à Proteção da Dignidade da Pessoa Humana e a efetivação dos Direitos da Personalidade. Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE). Vol 8 n. 2. https://fafibe.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/viewFile/791/pdf
Ferreira, L. C. C., Silva, D. A. & Lasmar, E. T. (2021) Alienação Parental: As Repercussões Jurídicas das Falsas Memórias de Abuso Sexual. In Anais do Congresso de Pesquisa e Extensão do UNIPTAN (No. 5, pp. 39-53). http://186.194.210.79:8090/revistas/index.php/cpeuniptan/article/download/468/341.
Gama, R. R., Tavares, K. B., & Depietro, T. A. (2019). Oficina de Pais e Filhos no Cejusc-Família e o Trabalho Profissional na Área Sociojurídica de Manaus. In Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (Vol. 16, No. 1) nov. https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/464.
Jesus, P. L. C. de & Amparo, T. M. do (2019). Alienação Parental e Lesbofobia: A Constelação Familiar como Alternativa ao Ódio. Revista de Direito Civil, ISSN 2596-2337, v. 1, n. 2, jul./dez.
Jorge, P. D. C. P. (2020). Alimentos fixados “in natura”: possibilidade de prevenção de conflitos familiares e exercício da parentalidade pós divórcio. 31 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2020. https://tede.utp.br/jspui/handle/tede/1789.
Ladvocat, C. (2021). Tríade SAP–Síndrome da Alienação Parental: Crueldade, Domínio e Opressão na Família. Saúde Integrativa no Cuidado do Câncer. Capítulo 6. https://books.google.com.br/books?hl=pt&lr=&id=6w0eeaaaqbaj&oi=fnd&pg=pt82&dq=%22aliena%c3%a7%c3%a3o+parental%22+%2b+%22resolu%c3%a7%c3%a3o+de+conflitos%22&ots=esslligjal&sig=lt_s9v6jdczbf66ptx0akp0yh-g.
Lago, V. M. (2019) Prática da Psicologia frente a demandas da Alienação Parental. Seção III - Prática de Psicologia Frente a Demandas da Alienação Parental. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas / Conselho Federal de Psicologia. Org: Silva, I. O, 1ª Ed. Brasília: CFP. pp.149-160. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf
Lima, L. B. da S. (2019). Alienação Parental: reflexões sobre um tema em evidência. Caderno de resumos expandidos. Anais Do Sciencult, 8(1), 1-119. https://anaisonline.uems.br/index.php/sciencult/article/download/6835/6690.
Lucca, J. G. de (2020) Práticas colaborativas: um caminho não adversarial e interdisciplinar na transformação dos conflitos de familia. Dissertação de Mestrado em Direito. Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. http://repositorio.unesc.net/handle/1/7642
Maciel, S. A. B. (2019) Encontros e desencontros: os impactos da lei de alienação parental na práxis dos profissionais que atuam no Judiciário. Seção III - Prática de Psicologia Frente a Demandas da Alienação Parental. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas / Conselho Federal de Psicologia. Org: Silva, I. O, 1ª Ed. Brasília: CFP. pp.135-148. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf
Mendes, V. M. (2019) Genealogia, Pressupostos, Legislações e Aplicação da Teoria de Alienação Parental: uma (re)visão crítica. Seção I - Genealogia do Conceito de Alienação Parental. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas / Conselho Federal de Psicologia. Org: Silva, I. O, 1ª Ed. Brasília: CFP. pp.11-35. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf
Monteiro, S., & Carvalho, F. (2019). A mediação familiar num contexto de vulnerabilidade social. CECS-Publicações/eBooks, 375-394. https://core.ac.uk/download/pdf/229421950 .pdf
Moreira Neto, E. M., Rocha, F. C., & Pinheiro, Â. F. S. (2019). Mediação: meios Restaurativos na resolução de conflitos judiciais sob a perspectiva da Psicologia. Revista Intercâmbio, 15, 91-105. http://www.intercambio.unimontes.br/index.php/intercambio/article/view/560
Oliveira, C. F. B. de (2019) Patologizando condutas, judicializando conflitos e medicalizando existências: considerações sobre a (síndrome de) alienação parental. Seção I - Genealogia do Conceito de Alienação Parental. Debatendo sobre alienação parental: diferentes perspectivas / Conselho Federal de Psicologia. Org: Silva, I. O, 1ª Ed. Brasília: CFP. pp. 36-49. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/Livro-Debatendo-sobre-Alienacao-Parental-Diferentes-Perspectivas.pdf
Oliveira, C. F. B. de (2020a) Entre conflitos familiares e resoluções consensuais: a judicialização em tempos de humanização da Justiça. Tese de Doutorado em Antropologia Social. Universidade Federal do Amazonas. UFAM. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8013
Oliveira, R. P. S. (2020b). Alienação Parental: revisão sistemática de estudos docu¬mentais e análise da aplicação do conceito em sentenças judiciais. Disserta¬ção de Mestrado. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/12421.

Oliveira, S. N. C. de & Barros Filho, O. D. de (2020). Alienação Parental: Uma Análise acerca dos Aspectos Jurídicos e Psicológicos. Praxis Jurídic@ –V.4 N.1 – (2020) 1 – 12. http://anais.unievangelica.edu.br/index.php/praxisjuridica/article/view/6419/3440

Paiva, M. C. M. de, & Pauseiro, S. G. M. (2020). Joint venture e regime de partilha de produção: uma análise da Arbitragem e dos dispute boards como método de resolução de conflitos. Rio Oil & Gas Expo and Conference 2020. https://biblioteca.ibp.org.br/riooilegas/en/ DOI: https://doi.org/10.48072/2525-7579.rog.2020.483

Piovezana, D. M., Silva, L. da & Leite, C. F. G. (2019) A Mediação como Instrumento Eficaz na Solução da Alienação Parental. IURISPRUDENTIA: Revista da Faculdade de Direito da Ajes - Juína/MT. Ano 8 - nº 15. Jan/Jun p. 31-59. https://revista.ajes.edu.br/index.php/iurisprudentia/article/viewFile/235/195
Rabachini, G. C (2019) Alienação Parental: A Visibilidade Da Lei Nº 12.318/2010 e as Formas Alternativas de Combate à SAP No Brasil. Revista Científica da Academia Brasileira de Direito Civil v. 3, n. 1. Edição Ordinária. https://abdc.emnuvens.com.br/abdc/article/view/33/30.
Rodrigues Júnior, W. E. & Reis, L. M. (2020). A constelação familiar na (re) estruturação dos vínculos afetivos. Civilistica. com, 9(3), 1-28. https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/487.
Santana, S. B. P., & Santos, C. D. S. (2021) Constelação Familiar Sistêmica: A Busca pela Pacificação no Direito de Família no Brasil. RJLB Ano 7, nº 3, 1333-1369.
Santos, D. C. dos & Cardoso, A. L. B. (2019) A Prática da Constelação Familiar nos Casos de Alienação Parental. Justiça & Sociedade, v. 4, n. 1, 2019. https://doi.org/10.15602/2525-3883/j&s.v4n1p397-463
Santos, I. D. de A. dos (2020a) Sobre a Resolução de Conflitos Familiares Judicializados: Diálogos entre o Direito de Família e a Psicanálise. Curso de Mestrado Acadêmico em Psicanálise, Saúde e Sociedade da Universidade Veiga de Almeida (Rio de Janeiro). https://www.uva.br/sites/default/files/sobre_a_resolucao_de_conflitos_familiares_judicializados_dialogos_entre_o_direito_de_familia_e_a_psicanalise_iris_danielle_de_araujo_santos.pdf
Santos, L. F. dos (2020b) Os métodos consensuais de resolução de conflitos e o princípio da autonomia nas ações de família. Revista Eletrônica da OAB/RJ. https://revistaeletronica.oabrj.org.br/wp-content/uploads/2020/07/os_m%c3%89todos_ consensuais_de_resolu%c3%87%c3%83o_de_conflitos_e_o_princ%c3%8dpio_da_autonomia_nas_a%c3%87%c3%95es_de_fam%c3%8dlia_-luisaferreira.pdf
Schluga, V. & Silva, G. R. (2020) A Mediação no Combate à Síndrome da Alienação Parental. Anais do EVINCI – UniBrasil, Curitiba, v.6, n.1, p. 56-56, out. https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/anaisevinci/article/view/5587/4422
Schwengber, D.; Santos, R. S. R. & Nolasco, L. G. (2020) Alienação Parental, Exagero ou Proteção? Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça/RJDSJ, v. 7, n. 10, Jul.-Dez. https://periodicosonline.uems.br/index.php/RJDSJ/article/viewFile/6413/4403
Sequeira, N. R. D. A. (2020). Alienação parental na perspectiva dos psicólogos clínicos. Dissertação de Mestrado em Psicologia Clínica. Universidade Lusíada. Lisboa. http://dspace.lis.ulusiada.pt/handle/11067/5851
Silva, I. M. da (2020a) O Instituto da Mediação Como Possibilidade de Administração de Conflitos Relacionados à Alienação Parental. Revista Eletrônica OAB-RJ. https://revistaeletronica.oabrj.org.br/?artigo=o-instituto-da-mediacao-como-possibilidade-de-administracao-de-conflitos-relacionados-a-alienacao-parental.
Silva, N. P. da (2020b) Interfaces da Psicologia e Direito: Guarda Compartilhada e a Alienação Parental. Inter: Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ, 3(1). https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/download/27248/17617.
Silva, L. A. M. & Canezin, T. C. C. (2020). A Mediação de Conflitos no Contexto Familiar como Ferramenta no Combate à Alienação Parental. Dimensões Jurídicas Dos Direitos Humanos – Vol. 2 Orgs: Alessandra Bentes Teixeira Vivas, Daniel Machado Gomes, Eduardo Antônio Klausner, Luís Antônio Reis Júnior. pp. 605-610. Pembroke Collins. Rio de Janeiro, 2020 https://www.caedjus.com/wp-content/uploads/2020/11/dimensoes_juridicas_dos_direitos_humanos_vol2.pdf#page=
Silva, M. E. F. Q. da & Paiva, F. J. C. B. E. de (2021). Constelação Familiar - Resistir Não é a Solução. Recima21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2(4), e24263-e24263. http://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/263.
Silva, G. D.; Carvalho, D. P. D. F. de O. & Melo, D. B. de (2019). O Processo Circular enquanto ferramenta para a gestão de conflitos em uma Unidade Básica de Saúde. Saúde Debate | Rio De Janeiro, v. 43, n. Especial 6, p. 129-137, Dez. https://doi.org/10.1590/0103-11042019S612
Silva, L. D. L. da, Chapadeiro, C. A., & Assumpção, M. C. (2019). O exercício da parentalidade após a dissolução conjugal: uma revisão integrativa. Pensando famílias, 23(1), 105-120. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679494 X2019000100009&lng=pt&tlng=pt
Silva, I. C. M & Costa, P. S. (2020) Implicações dos Círculos de Construção de Paz na Garantia do Direito à Educação. Especialização em Sistema de Justiça - RUNA - Repositório Universitário da Ânima UNISUL. https://1library.org/document/y62jw9gz-implicacoes-dos-circulos-construcao-paz-garantia-direito-educacao.html
Sobrino, M. F. R. (2019) A necessidade de combater a (síndrome) da alienação parental no paradigma do superior interesse da criança. Mestrado em Direito e Prática Jurídica. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. https://repositorio.ul.pt/handle/10451/47943
Sousa, A. C. M. (2019) A harmonização das decisões relativas à criança e ao jovem. Dissertação de Mestrado em Direito Forense e Arbitragem. Universidade Nova de Lisboa. Portugal. https://run.unl.pt/handle/10362/77155
Valderlon, Y., Borba, P. M., Queiroz, I. G. Tatmatsu, D. I. B. & Elias, L. R. (2021) Análise de Contingências e Metacontingências da Lei de Alienação Parental 12.318/201. Acta

Comportamentalia Vol. 29, Núm. 2 pp. 159-176. http://revistas.unam.mx/index.php/acom/article/view/79618/70294

Veiga, C. V. da, Soares, L. C., Cardoso, E. C. & Simplício, F. (2019). Alienação parental nas varas de familia: avaliação psicológica em debate. Aquivos Brasileiros de Psicologia, 71(1), 68-84. https://dx.doi.org/10.36482/1809-5267.arbp2019v71i1p.68-84

Vieira, D. F., & Moraes, C. A. (2021). A (In)Efetividade da Mediação Familiar Para a Tutela dos Direitos da Personalidade da Criança e do Adolescente. Revista Direito em Debate, 30(55), 89–102. https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.55.89-10
Zaganelli, M. V., Maziero, S. G., & Furriela, M. N. da (2020). Sustracción internacional de menores. Derecho y Cambio Social, (61), 60-79. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7525018