Número del Artículo
Vol. 3 Núm. 2 (2023)
ISSN: 2794-087X
Publicado: 2023-12-27
O presente artigo examina as tensões entre perspectivas gerencialistas e democráticas nas políticas educacionais brasileiras contemporâneas, evidenciando contradições entre discursos e práticas. Embora documentos orientadores como LDB e PNE veiculem ideais emancipatórios e inclusivos para a educação, programas governamentais têm enfatizado accountability, resultados quantitativos e lógicas de mercado. Concomitantemente, medidas de austeridade como a EC 95 estrangulam na prática qualquer possibilidade de efetivação dos princípios progressistas previstos na legislação. Esse tensionamento revela disputas mais amplas na arena política, com setores comprometidos com a mercantilização do ensino confrontando historicamente as lutas por uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos. Urge reinventar o papel do Estado para além da regulação, resgatando seu protagonismo como provedor e mantenedor de condições materiais à efetivação do direito à educação.Tal reinvenção passa pela mobilização coletiva pela construção de processos educativos contextualizados, emancipadores e contrários ao aligeiramento curricular. Requer escolas geridas democraticamente, com participação popular nas decisões pedagógicas e uso dos recursos. Reivindica-se assim uma política educacional fiel aos interesses das maiorias, superando a agenda privatista e gerencialista que solapa seus potenciais democratizantes. A universalização do padrão de qualidade como direito demanda essa escola pública reinventada e comprometida ethicamente com nossa gente.
Aguiar, M. Á. S. (2001). Avaliação da educação básica e o "mito" da qualidade. Educação & Sociedade, 22(74), 121-142.
Andrade, M. M. (2010). Introdução à metodologia do trabalho científico. Atlas.
Apple, M. W. (2017). Políticas educacionais e desigualdades: para além da neoliberal: crise de voz e igualdade na educação. Blucher.
Arelaro, L. R. G. (2005). Estado, políticas educacionais e suas relações com a pobreza no Brasil. Nuances: estudos sobre Educação, 1(12), 1-18.
Arroyo, M. G. (2014). Currículo, território em disputa. Vozes.
Arroyo, M. G. (2021). Formação de educadores: compromisso e responsabilidade. Autêntica Editora.
Azevedo, J. M. L. (2017). Estado, política educacional e escola: a efetivação do direito à educação no Brasil. RBPAE, 33(1), 15-30.
Ball, S. J. (2014). Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. UEPG.
Bogdan, R.; Biklen, S. (1994). Investigação qualitativa em educação. Porto Editora.
Bonamino, A. M. C. (2002). Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Quartet.
Brasil. (2014). Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Cervo, A. L.; Bervian, P. A. (2002). Metodologia científica. Prentice Hall.
Ciavatta, M. (2005). A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Trabalho Necessário, 3(3), 1-20.
Ciavatta, M. (2020). As disputas pelo sentido da formação integrada do Ensino Médio. Educação em Revista, 36, e229744. https://doi.org/10.1590/0102-4698229744
Dale, R. (2004). Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação & Sociedade, 25(87), 423-460.
Demo, P. (2002). Metodologia do conhecimento científico. Atlas.
Demo, P. (2018). Educação e qualidade. Autores Associados.
Evangelista, O. (2022). Reformas educacionais: ensino médio e BNCC. Curitiba: Appris.
Flick, U. (2009). Desenho da pesquisa qualitativa. Artmed.
Freitas, L. C. (2018). Três teses sobre as reformas empresariais da educação: perdendo a ingenuidade. Cadernos de Pesquisa, 48(168), 376-411.
Freitas, L. C. (2021). Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educ. Soc., Campinas, 42, e0230633.
Frigotto, G. & Ciavatta, M. (Orgs.). (2022). A experiência do trabalho e a escola: Educação profissional e tecnológica, cultura e trabajo. Cortez.
Frigotto, G. (2005). Prefácio. In: Gentili, p.; Silva, T. T. Neoliberalismo, qualidade total e educação. Vozes.
Frigotto, G. (2010). A produtividade da escola improdutiva (2010). São Paulo: Cortez.
Frigotto, G. (2017). Ensino médio: entre o balanço trágico e o projeto político emancipador. Retratos da Escola, 11(20), 45-63. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.949
Gentili, P. (1995). Adeus à escola pública: a desordem neoliberal, a violência do mercado e o destino da educação das maiorias. In: Gentili, Pablo (Org.). Pedagogia da exclusão: o neoliberalismo e a crise da escola pública. Vozes.
Gentili, P. (1996). Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: Silva, T. T.; Gentili, P. Escola S. A. CNTE.
Gentili, P. (2001). Educar para o desemprego: a desintegração da promessa integradora. In: Frigotto, G (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. Vozes.
Gentili, P. (2020). Neoliberalismo e educação: Manual do usuário. Sundermann.
Gentili, P. (2020). O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educ. Soc., Campinas, 41, e022625. https://doi.org/10.1590/ES0101-7330202022625
Gentili, P. (2022). Austeridade fiscal, crise política e o desmonte da educação pública brasileira: notas de uma catástrofe anunciada. Retratos da Escola, 16(34), 663-678.
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social (6a ed.). Atlas.
Leher, R. (2020). Um novo modelo de financiamento público da educação é necessário e possível. Retratos da Escola, 14(27), 407-427. https://doi.org/10.22420/rde.v14i27.2450
Libâneo, J. C. (2012). O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, 38(1), 13-28.
Liberali, F. C. (2013). Qualidade nas políticas públicas de educação básica: disputas conceituais e os desafios da articulação entre qualidade e equidade. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 21(78), 171-196.
Ludke, M., & André, M. E. D. A. (1986). Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. EPU.
Ludke, M.; André, M. (1986). Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. EPU.
Machado, C. B. (2022). BNCC: contribuição ou entrave para uma educação emancipadora? CRV.
Minayo, M. C. S. (Org.). (2001). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Vozes.
Moresi, E. (Org.) (2003). Metodologia de pesquisa. Universidade Católica de Brasília.
Oliveira, D. A. (2003). As reformas educacionais e suas repercussões sobre o trabalho docente. In: Oliveira, D. A. Reformas educacionais na América Latina e os trabalhadores docentes. Autêntica.
Oliveira, D. A. (2018). As reformas empresariais da educação: Nova direita, velhas ideias. EDUFBA.
Oliveira, D.; Araujo, G. (2005). Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, 28, 5-23.
Oliveira, R. P.; Duarte, A. (2011). Políticas públicas e educação: regulação e conhecimento. Fino Traço.
Paro, V. H. (2007). Gestão democrática da escola pública. Ática.
Peroni, V. M. (2003). Política educacional e papel do Estado no Brasil dos anos 90. Xamã.
Peroni, V. M. (2015). As relações entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da Terceira Via. Currículo sem Fronteiras, 15(2), 234-252.
Peroni, V. M. (2021). Implicações da Base Nacional Comum Curricular para os currículos escolares. Revista e-Curriculum, 19(3), 1469-1493.
Peroni, V.; Caetano, M. R. (Org.). (2020). Estado e políticas educacionais na América Latina em tempos de golpes parlamentares. Ed. da PUC Goiás.
Pinto, J. M. (2014). Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafiando a igualdade de oportunidades educacionais. Caderno CRH, 27(70), 181-198.
Pinto, J. M. R. (2022). Centralização e uniformidade curricular em tempos de Estado Avaliador: origens e desenvolvimentos da BNCC. Educação & Realidade. Ahead of Print. https://doi.org/10.1590/2175-6236125892
Poli, O. L. (2020). Financiamento e equidade na educação básica brasileira: avaliação do gasto público e seus efeitos distributivos. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 28(108), 663-692.
Ramos, M. (2010). Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: Frigotto, G.; Ciavatta, M.; Ramos, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepção, currículo e trabalho docente. Cortez.
Robertson, S. L. (2012). Researching Global Education Policy: Angles In/On/Out... In Verger, A.; Altinyelken, H. K.; Novelli, M. (eds) Global Education Policy and International Development: New Agendas, Issues and Policies. Bloomsbury Publishing.
Sá, V. (2011). A contra-reforma educacional do Estado de São Paulo: desmantelamento gradual e lento das políticas educacionais de inspiração democrático-popular construídas de 1983 a 1998. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 27(1), 13-30.
Sampieri, R. H.; Collado, C. F.; Lucio, P. B. (2006). Metodologia de Pesquisa. 3a edição. McGraw-Hill.
Saviani, D. (2011). O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, 32(115), 299-308.
Saviani, D. (2013). Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre a educação política. Autores Associados.
Saviani, D. (2022). História da formação docente: da função dos mestres-escolas às políticas de profissionalização. Autores Associados. https://doi.org/10.36311/978-85-7496-953-0
Severino, A. J. (2017). Metodologia do trabalho científico (24a ed., rev.). Cortez.
Shiroma, E. O. (2003). Política educacional. DP&A.
Shiroma, E. O.; Campos, R. F.; Garcia, R. M. C. (2011). Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, 28 (2), 427-446.
Shiroma, E.; Evangelista, O. (2022). BNCC: disputando sentidos para o currículo. Eduem. https://doi.org/10.31418/2177-2770.2022.v1.c.14.p01-328
Shoen, L.; Fusarelli, L. D. (2008). Innovation, NCLB, and the fear factor: The challenge of leading 21st-century schools in an era of accountability. Educational Policy, 22(1), 181-203.
Siniscalco, M. T. (2002). A statistical profile of the teaching profession. International Labour Office.
Sordi, R.; Ludke, M. (2009). Avaliação da qualidade: pressupostos e práticas. Avaliação (Campinas), Sorocaba, 14(spe), p. 27-52.
Souza, A. R.; Silva, M. A. (2015). Estado e políticas públicas: conceitos básicos, aspectos historico e teóricos. Edifurb.
English
Português
