MLS PSYCHOLOGY RESEARCH

Palavras-chave: Pequena e médias explorações, trabalho remunerado, produtividade agrícola, bem-estar.

Abstract.

Na procura da manutenção e melhoramento das condições de vida, os pequenos e médios agricultores familiares participam em actividades não-agrícolas, como trabalho remunerado ou por conta própria, reduzindo assim o tempo dedicado às actividades agrárias. Em Moçambique, por exemplo, as explorações praticantes do trabalho agro-pecuário, como actividade principal, passaram de 54% em 2012 para 49% em 2015 (Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar [MASA], 2017). Nas províncias de Maputo e Gaza, as explorações nessa condição eram 35% e 48% de total, respectivamente em 2015 (MASA, 2017).

De acordo com United Nations Statistics Division [UNSD], (2004), as actividades não-agrícolas são as que não envolvem o trabalho directamente ligado ao uso de terra, criação de animais e pescas. Assim, a actividade agrícola é o cultivo da terra, produção animal, florestal, de pescas, caça e serviços relacionados que não implicam a transformação dos produtos (UNSD, 2004). A agricultura familiar é actividade agrícola realizada por pequenas e médias explorações, tendo como trabalhador principal o membro da família, com limitado acesso de recursos de terra e capital (Organizacion das Naciones Unidas para Agricultura e Alimentacion [FAO], 2012).

A participação de famílias rurais no sector não-agrícola é um fenómeno largamente estudado, sobretudo por autores clássicos sobre a questão agrária, tais como Kaustky e Chayanov. Para Kautsky (1980 como citado em Schneider 2003, p.106), o desenvolvimento do capitalismo na agricultura tende a subordinar-se à indústria, suprimindo a pequena exploração familiar pelo progresso e superioridade técnicas da grande propriedade. Mas Kautsky ressalta que esse processo não elimina, necessariamente, as explorações familiares se estas realizarem trabalho complementar ligado ou não à agricultura para sua subsistência, situação que se devia à posse reduzida de terra e baixa modernização tecnológica, restringindo a capacidade de concorrência.

Para Chayanov (1966 como citado em Blad, 2014, p.50), quando há baixa posse de terra para necessidades familiares ou excesso de membros activos na família, tende-se ocupar a força de trabalho no sector não-agrícola, garantindo o equilíbrio entre trabalho e consumo. Assim, para este autor, a unidade familiar laboral é um investimento vantajoso somente se possibilitar alto nível de bem-estar. Para o mesmo autor, essa situação associa-se à idade e ao tamanho da família, i.é, se há muitos membros em idade activa, a demanda do trabalho não-agrícola aumenta, se comparada com a situação de predomínio de idosos e filhos menores na família.

Ao nível dos países em desenvolvimento, a participação em actividades não-agrícolas aumenta o emprego, demanda de insumos, produção agrícola, renda familiar e reduz a pobreza (Anang, 2017; Awoniyi & Salman, 2011; Babatunde, 2015; Dary & Kuunibe, 2012; Kaur, Kulkarni, Gaiha, & Pandey, 2010; Mehta, 2002; Silva & Kodithuwakku, 2005; 2010). Em países Africanos como Gana e Nigéria, as actividades não-agrícolas chegam a ocupar 30% a 60% das famílias rurais por Awoniyi & Salman, 2011; Dary & Kuunibe, 2012). Em países Latino-Americanos, como Argentina, México e Brasil, as actividades não-agrícolas já ocupavam 20% a 30% da população rural nos finais de 1990 (Schneider, 1999).

Ademais, cerca de 35% a 45% da renda familiar total Africana provém do sector não-agrícola (Haggblade, Hazell, & Reardon, 2007, 2010) e grande parte dos ocupados ganha rendas mais altas do que na agricultura (Jatta, 2013; Ovwigho, 2014; Rantšo, 2016).

As razões da participação dos produtores familiares rurais em actividades não-agrícolas, são diversas, mas destacam-se a redução de risco de especialização agrícola, oscilações dos preços de alimentos no mercado internacional (Boughton et al., 2006; Massingarela, Nhate & Oya, 2005), rápida urbanização, prosperidade económica ligada ao emprego não-agrícola (Paudel, 2002; Schneider, 2003), tendência da queda da renda agrícola, mudanças climáticas, e até como meio de subsistência da família rural (Ellis, 2000; Rantšo, 2016).

Em Moçambique, muitas famílias agro-pecuárias demandam actividades não-agrícolas, devido à baixa produtividade agrícola, altos níveis de pobreza e insegurança alimentar nas áreas rurais (Boughton et al., 2006; Cunguara, 2011; Ministério de Economia e Finanças [MEF], 2016; Massingarela et al., 2005). Mas também, a expansão do trabalho não-agrícola nas áreas rurais associa-se à implementação de mega projectos de investimento estrangeiro na indústria extractiva nos últimos vinte anos (Feijó & Agy, 2015), melhoramento de estradas, concessão de microcréditos por organizações não-governamentais e pelo Estado (Ministério da Planificação e Desenvolvimento, 2009). Feijó e Agy (2015) constataram que em zonas de implementação de grandes projectos das empresas multinacionais, como Tete, Nacala e Maputo, as actividades não-agrícolas ajudam cobrir as despesas de saúde, educação das crianças, melhoria de habitação e até pagamento de mão-de-obra sazonal.

A situação, descrita anteriormente, leva à discussão dos determinantes da participação no sector não-agrícola bem como do seu papel na redução de risco, como solução de bem-estar e como política do desenvolvimento rural.

Para alguns autores, como Bartlett (1986), onde as grandes extensões agrícolas são repartidas em pequenas áreas agrícolas para uso a tempo parcial, a produção agrícola pode reduzir-se. Chikwama (2004) e Rantšo (2016) confirmam um declínio da produtividade agrícola em países da África Austral como resultado da migração constante da população activa para África do Sul. No Brasil, Nascimento (2005) destaca o abandono agrícola no nordeste do país, como efeito de políticas de favorecimento de actividades não-agrícolas. Isto sugere que a participação no sector não-agrícola, neste caso, trabalho fora do país ou nas cidades, prejudica agricultura.

Por outro, a participação no sector não-agrícola depende das condições das famílias e dos locais. Ao nível familiar, as oportunidades de trabalho não-agrícolas disponíveis diferem do grupo de renda (Reardon, 1997; Haggblade et al., 2010; Cunguara, 2011; Cunguara, Langyntuo, & Dranhofer, 2011). Isto é, as famílias mais pobres demandam actividades não-agrícolas movidas por factores de pressão, “puch factors” como redução de riscos, retorno decrescente de capital, reacção à crise ou restrição de liquidez (Barrett, Reardon, & Webb, 2001; Reardon, 2015). Pelo contrário, os agricultores mais ricos procuram actividades não-agrícolas por factores de atracção, “pull factors”, principalmente de acumulação e complementaridade estratégica das actividades, tendo maior acesso aos meios como crédito e trabalhos não-agrícolas de maior retorno (Barrett et al., 2001; Reardon, 2015). Ao nível local, a participação no sector não agrícola depende das infraestruturas, como estradas, do acesso ao crédito e à venda dos produtos (Reardon, 2015).Em muitas áreas africanas há muita restrição de crédito, obrigando as pessoas a praticar actividades agrícolas (Haggblade et al., 2010).

Todavia, há muitos estudos que demonstram que famílias agrícolas associadas às actividades não-agrícolas, como estilo de vida, são estáveis do que as famílias exclusivamente agrícolas (Bryceso, 2002; Davis, 2006; Fuller, 1990; Paudel, 2002), reduzindo a pobreza e desigualdades (Kaur et al., 2010; Mehta, 2002; Silva & Kodithuwakku, 2005; 2010; Zhu & Luo, 2005). Em África por exemplo, as actividades não-agrícolas contribuem para o acesso aos activos produtivos, como animais e sementes, fertilizantes, melhoria de habitação e até contratar mão-de-obra (Cunguara et al., 2011; Feijó & Agy, 2015). Na India, a renda das famílias agrícolas que pratica actividades não-agrícolas é mais alta que as famílias exclusivamente agrícolas (Kaur et al., 2010; Mehta, 2002).

Diante desse cenário, para este artigo, procura-se saber em que medida a participação no trabalho remunerado não-agrícola (TRNA) influencia a produtividade agrícola e o bem-estar as famílias das pequenas e médias explorações do Sul de Moçambique? Quais os factores que influenciam a participação no trabalho remunerado não-agrícola?

O artigo é uma reflexão, contribuindo para desenho e implementação de projectos e políticas sustentáveis do desenvolvimento rural.

O objectivo geral do artigo é avaliar a importância e os determinantes da participação das famílias com pequenas e médias explorações agrárias no trabalho remunerado não-agrícola, quanto à produtividade agrícola e bem-estar em Gaza e Maputo, sul de Moçambique, em 2015. Assim, os objectivos específicos são os seguintes:

- Sistematizar o conhecimento teórico existente sobre agricultura familiar, actividades não-agrícolas, produtividade agrícola e bem-estar.

- Caracterizar os aspectos sócio-demográficos e o processo produtivo da agricultura e bem-estar da área de estudo, inferindo os determinantes e a importância do TRNA na produtividade e situação económica familiar.

Estruturalmente, o artigo apresenta a introdução, metodologia, resultados, discussão e conclusão.

Este estudo consistiu numa pesquisa bibliográfica e análise dos resultados do inquérito agrário integrado (IAI) de 2015, realizado pelo MASA. O IAI é um inquérito nacional realizado anualmente por amostragem às explorações agro-pecuárias, baseado num ficheiro resultado do censo agro-pecuário 2009-2010. A amostra principal de pequenas e médias explorações, grupo alvo deste estudo, foi baseado num desenho estratificado bi-etápico, sendo constituida por 3500 áreas de enumeração da amostra-mãe (MASA, 2017).

Uma exploração agro-pecuária é uma unidade económica isolada ou cumulativamente, baseada no cultivo de plantas ou criação de animais quer para auto consumo, quer para venda (MASA, 2017). A pequena e média exploração é uma propriedade isolada ou cumulativamente com menos de 50 hectares de área cultivada, de 100 cabeças de bovinos, de 500 ruminantes (caprinos, ovinos ou suínos) e 20000 aves.

Porque a maioria das pequena e média explorações coincide com a unidade domiciliar, os conceitos de agregado familiar, família e exploração familiar serão usados intermutavelmente como sinónimos.

O agregado familiar é o conjunto de indivíduos que vive no mesmo domicílio, sob orçamento comum, excluindo os membros ausentes por mais de um ano, mesmo que partilhem responsabilidades de consumo, investimento e de produção (MASA, 2017).

No seio das pequenas e médias explorações, foram estudados apenas as que tiveram alguma produção agrícola ou animal no ano de referência, tendo os resultados extrapolados ao universo.

O processamento dos resultados foi com recurso ao pacote estatístico SPSS. Assim, foram avaliadas explorações agro-pecuárias, segmentando-as segundo a variável “o responsável ou algum membro da família participou do trabalho remunerado não-agrícola?”, cuja resposta foi “sim” ou “não”. Trata-se duma variável categórica criada a partir das perguntas sobre diversas ocupações remuneradas não-agrícolas feitas no questionário do inquérito. Com esta variável, a informação cruzou-se por província segundo três aspectos de análise: sócio-demográficos, processo produtivo e bem-estar. Os aspectos sócio-demográficos compreenderam análise da frequência por sexo, estado civil mas também da média, mediana e desvio padrão de idade, nível escolar e tamanho do agregado familiar. Os estados civis foram agregados em dois grupos:casados e não casados. Os casados foram os casados oficialmente, polígamos e união de facto enquanto que os não casados incluiram solteiros, viúvos, separados e/ou divorciados.

No processo produtivo, fez-se análise da média, mediana e desvio padrão da área cultivada, da mão-de-obra externa, produtividade e rendimento agrícolas. Ao bem-estar, avaliou-se a média e desvio padrão de animais domésticos, reserva alimentar, frequência de famílias por uso de água potável, posse de bens (motorizada, bicicleta e telefone celular) e por situação económica familiar se comparado com 3 anos anteriores.

Para testar a validade dos resultados das variáveis contínuas pela variável dependente (participação no TRNA) foi usado o teste t independente simples para duas amostras, assumindo igualdade de variância e da média, num nível de significância de 5% e intervalo de confiança de 95%. Para avaliar a associação das variáveis categóricas, como sexo, estado civil, posse de bens, com a participação no TRNA, foi utilizado o teste de qui-quadrado de Pearson, válido a um nível de significância de 5%.

Os indicadores da produção, produtividade e rendimento agrícolas foram derivados da base de dados, resultados do inquérito. A produção agrícola compreendeu a soma da quantidade da produção de cereais, amendoim e feijões. Assim, a produtividade agrícola foi dada pela seguinte fórmula: Pra= Pa/Af , onde:

Pra – produtividade agrícola em kg/adulto; Pa – produção agrícola (kg)

Af - Número de membros de agregado familiar

O rendimento agrícola foi dado pela seguinte fórmula:

Ra=Pa/Ac, onde:

Ra – rendimento agrícola (kg/ha);

Pa – produção agrícola (kg);

Ac - Área cultivada (ha).

Aqui apresentam-se os resultados do IAI sobre as explorações familiares de participantes do trabalho remunerado não-agrícola no sul de Moçambique. A interpretação centra-se em duas grandes subunidades, que orientam os eixos principais de análise a saber:

• Aspectos sócio-demográficos
• Processo de produção agrícola e bem-estar

Aspectos sócio-demográficos

Os resultados em análise são relativos a 60700 explorações agro-pecuárias, das quais 55.4% participaram em 2015 no trabalho remunerado não-agrícola (TRNA) face a 24.7% registado ao nível nacional (Tabelas 1 e 2). Isto significou que na região sul de Moçambique, há muitas famílias agrícolas participantes de TRNA.

Tabela 1

No entanto, ao nível geográfico, os resutados diferenciam-se pois há maior frequência de participantes do TRNA em Gaza (58.5%) que em Maputo (50.4%), facto que pode sugerir que há menos explorações agrárias em Maputo que participam em trabalho não-agrícola, consequência de maior urbanização nesta última província.

Por sexo do chefe da exploração, destacam-se mais explorações envolvidas no TRNA entre as chefiadas por homem (55.9%) do que entre as chefiadas por mulher (41.2%). Mas esse facto só é mais notório ao nível de Maputo, onde a cifra de participantes do TRNA entre as chefiadas por homem foi de 67% face a 31% das chefiadas por mulher nesse grupo.

No que se refere ao estado civil, ressalta haver mais explorações com chefes não casados (64%) face aos casados (47%) entre participantes de TRNA, facto extensivo ao nível das duas províncias, indiciando que há mais disponibilidade entre pessoas solitárias de participar no TRNA do que entre as que vivem em união conjugal. É que em união conjugal de muitas áreas Africanas, como é o caso do sul de Moçambique, a mulher tende a realizar maioritariamente trabalhos agrícolas e de educação de crianças.

A participação das explorações familiares no TRNA segundo o sexo, estado civil por província é estatisticamente significativa segundo os testes de qui-quadrado de Pearson pois o resultado do nível de significância foi menor que 5% (Tabela 2). Esse facto sugere que no sul de Moçambique rural, há maior envolvimento em TRNA entre os membros de agregados familiares chefiados por homens, não casados e de Gaza.

Relativamente ao tamanho do agregado familiar, este foi elevado entre participantes de TRNA, ao registar aproximadamente oito membros face a seis pessoas entre explorações não participantes (Tabelas 3 e 4).

No entanto, há uma grande variabilidade, pois o desvio padrão da média é de 6,4 membros entre participantes do TRNA face a 5 membros entre as não participantes. É que enquanto em Gaza, o tamanho médio familiar entre participantes do TRNA registou 8.8 membros e um desvio padrão de 7.2 face a média de 6.4 e desvio de 5.6 membros das explorações não participantes. Em Maputo, a média do tamanho familiar nas explorações envolvidas no TRNA foi de 5.4 membros, cifra ligeiramente menor às explorações não participantes. De todas formas, na região sul, excluindo as áreas rurais influenciadas por urbanismo como Maputo, as famílias agrícolas que desenvolvem TRNA têm um tamanho familiar numeroso do que as unidades agrícolas não envolvidas.

Quanto à idade média do chefe da família, esta foi relativamente mais baixa nas explorações dedicadas ao TRNA (45.7 anos) se comparada com as explorações não participantes (48.4 anos), situação que representa uma diferença de 2,7 anos desfavoráveis e um comportamento similar nas duas províncias. Em mediana, a idade manteve o padrão estrutural anterior, com a diferença de 2 anos desfavoráveis das participantes de TRNA face as explorações não participantes. O desvio padrão foi baixo em relação à média, assumindo o mesmo número de anos nos dois grupos de observação (14 anos). Essa situação evidencia que os membros das famílias agrárias participantes de TRNA são mais jovens que as não participantes.

O nível escolar entre os chefes das explorações foi muito baixo nas áreas rurais de sul de Moçambique em 2015, mas ligeiramente alto entre participantes de TRNA em um ano escolar, ao registar uma média de 4.4 anos de nível escolar neste grupo face a 3.4 anos escolares entre não participantes. Esse comportamento foi similar ao nível das duas províncias, sendo os níveis mais baixos da média em Gaza. O desvio padrão foi grande até o ponto de atingir níveis próximos da média com diferença de um ano escolar nas explorações com TRNA e superior a média entre as não participantes.

Fica evidente, assim de acordo com os resultados dos testes estatísticos (Tabela 4), que a igualdade da variância assumida (F) para o tamanho familiar, escolaridade e idade é pequena no total das explorações, configurando assim diferenças estatisticamente significativas pois o resultado do nível de significância está abaixo de 5%. Em termos da diferença da média para as mesmas variáveis, apesar de ligeiras, ressalta-se um comportamento similar do teste t ao observado na variância. Quer dizer que, há maior tendência das explorações com muitos membros na família, com pessoas mais jovens e com maior educação, participar no TRNA.

A maior parte dessas actividades remuneradas não-agrícolas é de baixo nível (Figura 1), não requerendo grandes qualificações, facto explicado pelo baixo nível escolar dos responsáveis das explorações, observado anteriormente.

Figura 1. Explorações por ocupações não-agrícolas remuneradas do sul de Moçambique 2015 (%)

Tratam-se, em ordem de importância, do trabalho fora do país (47.8%) na província de Gaza, do trabalho doméstico (20.3%) e como funcionário público (19.7%), geralmente em ocupações de baixa qualidade em Maputo, bem como os trabalhos de reparação mecânica e de construção, comuns nas duas províncias.

Em Maputo, salientam-se ainda as actividades de transporte, onde muitos membros são condutores de automóveis, trabalhos de gestão, contabilidade e de escritório em pouca quantidade, bem como outras actividades não especificadas, onde se inclui o comércio informal, alojamento, restauração, vigilância e segurança. O trabalho fora do país é actualmente diferente de mineiros, consistindo em trabalho migratório nas áreas de agro-indústria, construção, transportes, turismo, comércio e serviços de beleza nos países vizinhos como África do Sul e Eswatini.

Processo da produção agrícola e bem-estar

Nas explorações familiares do sul do país, a área cultivada é muito baixa tal como ocorre com o resto do país, situando-se em média de 0.45 hectares entre participantes de TRNA contra 0.74 hectares entre explorações não participantes, facto que revela uma diferença estatiscamente significativa de 0.28 hectares (Tabelas 5 e 6). O desvio padrão da média suplantou ligeiramente a média nos dois grupos. Ao nível geográfico, a tendência desfavorável da diferença da média da área cultivada das explorações participantes do TRNA (Tabela 6) face as não participantes foi similar, sendo a variabilidade muito alta entre as explorações de Maputo.

Da tabela 5, ainda destaca-se que a contratação da mão-de-obra externa em regime temporário registou uma diferença de média ligeiramente desfavoravel às explorações participantes do TRNA em duas pessoas, com desvio padrão abaixo da média nos dois grupos. No entanto, essa diferença foi observada apenas em Gaza.

Para trabalho a tempo inteiro, depara-se pela tabela 5 que as explorações participantes do TRNA empregaram 1.4 pessoas face a 1.1 pessoas observadas entre as não participantes, num ambiente em que o desvio padrão situou-se abaixo da média nos dois grupos. Todavia, este resultado é estatisticamente significativo de acordo com os resultados do t test foi observada (Tabela 6), registando-se tal como em relação à mão-de-obra temporária, apenas em Gaza, cuja média superou a das não participantes em uma pessoa.

Da tabela 5, sobressai ainda que a produtividade agrícola das explorações familiares engajadas no TRNA foi em média de 182 kg face a 80.4 kg das explorações não participantes, uma diferença de 101.6 kg, mas com uma grande variabilidade. Mas o desvio padrão da produtividade suplanta em 123.1 kg a média das explorações participantes do TRNA face a 83 kg das não participantes. Pela tabela 6, pode-se notar que a variância assumida com teste F para produtividade agrícola, compulsado com o resultado do nível de significância que está abaixo de 5%, a diferença é estatiscamente significativa. A tendência da distribuição da média e do desvio padrão da produtividade agrícola foi similar ao nível das duas províncias. Considerando a mediana, constata-se que o padrão comportamental assumido pela média é similar, mas a baixos níveis de produtividade. Com efeitos, metade das famílias (mediana) participantes de TRNA tiveram mais de duas vezes a produtividade agrícola (57.8 kg) das explorações não participantes. Trata-se duma tendência que se observou igualmente nas duas províncias, com as explorações engajadas no TRNA de Maputo a suplantar as não participantes em mais de cinco vezes a sua produtividade agrícola.

Dos dados do rendimento agrícola, disponíveis na tabela 5, ressalta-se também uma tendência igual a observada anteriormente com a produtividade, tanto para média, desvio padrão como para mediana. Com efeitos, a média do rendimento agrícola das explorações participantes de TRNA foi mais de duas vezes (1236.1 kg/ha) a das não participantes, numa situação em que o desvio padrão suplanta mais de duas vezes a média. Este facto leva a considerar a mediana como melhor indicador, cuja tendência exibe uma diferença de média positiva a favor das explorações envolvidas no TRNA em geral e ao nível das duas províncias.

A diferença de média da produtividade e do rendimento agrícolas significativamente favoráveis às explorações dedicadas ao TRNA (Tabela 6) contraria a diferença das médias da área cultivada e da mão-de-obra temporária que são desfavoráveis para este grupo. Todavia, há que recordar que as explorações familiares dedicadas ao TRNA registam mais homens, pessoas solitárias em estado civil, escolaridade e membros na família (Tabela 3), activos importantes para produtividade agrícola.

Em relação ao bem-estar, considerando a posse de bens, como animais domésticos, os resultados do teste t destacam uma diferença positiva da média destes activos a favor das explorações dedicadas ao TRNA, numa situação em que o desvio padrão suplanta a média (Tabelas 5 e 6 ). Esta diferença é influenciada pela província de Maputo, onde chega-se atingir a magnitude de 4 animais. Os animais domésticos analisados foram, em ordem de importância, galinha, pato, cabrito, suíno, ovelha e vaca, em que o primeiro grupo de animais é possuído por muitas explorações.

Para uma produtividade alta entre explorações familiares dedicadas ao TRNA, esperava-se uma alta reserva agrícola alimentar. Das tabelas 5 e 6, depara-se que essa reserva é em média de dois meses, sem grande variabilidade, mas a diferença de média é estatisticamente significativa e desfavorável às explorações envolvidas no TRNA.

Considerando outros indicadores do bem-estar, como acesso de água potável, posse de bicicleta, motorizadas e telefone celular nas duas províncias, ressalta-se uma maior frequência relativa de explorações participantes do TRNA que as não envolvidas (Tabelas 7), sendo os resultados estatisticamente significativos de acordo com os testes de qui-quadrado de Pearson (Tabela 8). Excepção a esta asserção vai para motorizadas na província de Maputo, onde a diferença ligeira de explorações é desfavoravelmente significativas das explorações participantes do TRNA.

De resto, a posse desses bens é muito influenciada pela província de Gaza pois a frequência e a sua diferença com as explorações não participantes são muito elevadas que em Maputo. Na verdade, as explorações familiares com esses meios em alusão são mais frequentes em Gaza, com diferenças de frequência relativa esmagadoramente favoráveis para explorações participantes do TRNA.

No que se refere à situação económica do agregado familiar em comparação com 3 anos anteriores, vista pela opinião do chefe da exploração, ressalta que poucas explorações estavam em melhores condições de vida em 2015 do que a 3 anos anteriores nas duas províncias (Tabela 7 ). Dessas poucas explorações, regista-se maior frequência de participantes do TRNA em melhores condições de vida, numa diferença de 7% de proporção, face as explorações não participantes. No entanto, esses resultados são estatisticamente significativos tanto ao nível geral, como ao nível das duas províncias.

Os resultados do estudo ressaltam uma elevada participação das explorações familiares participantes do TRNA (55.4%). Esta frequência está acima da reportada por Haggblade et al.(2007), quando estimaram a ocupação não-agrícola em 35% a 45% da população rural Africana mas está dentro dos estudos de Awoniyi e Salman (2011) e Dary e Kuunibe (2012) sobre Nigéria e Gana respectivamente que constataram que 30% a 60% das explorações agrícolas desenvolvem actividades não-agrícolas.

No entanto, há algumas diferenças geográficas, com a província de Gaza assumir maior frequência de explorações participantes do TRNA (58.5%) face a Maputo (50.4%), facto que pode estar ligado ao maior nível de urbanização neste último ponto do país.

Os resultados evidenciam maior participação dos homens e de não casados, como responsaveis das explorações, no TRNA, principalmente em Maputo, facto que sugere a continuidade do poder dominado pelo homem nas relações de género. Para tanto, em Moçambique, a mulher regista baixo nível escolar, facto que lhe impede de realizar trabalho não-agrícola de qualidade, longe de casa, facto observado por Babatunde (2015) e Cunguara et al. (2011). Os dados destacam também uma aparente igualdade de participação no TRNA entre homem e mulher na chefia das explorações em Gaza, facto que fica a dever-se à tendência da migração dos homens para áreas urbanas e países vizinhos à procura de oportunidades de emprego, como já constatado por Anang (2017), Awoniyi e Salman (2011) e Cunguara et al.(2011).

Os resultados indicam uma tendência de maior nível escolar e do tamanho familiar bem como da idade relativamente baixa entre participantes de TRNA, facto que confirma a teoria de Chayanov, sugerindo estes factores como determinantes intrínsecos, da demanda do trabalho remunerado não-agrícola no seio familiar ou de indivíduos detentores de exploração agrária, conforme Schneider (2003), Nascimento (2005) e Cardoso (2013).

No que se refere ao processo produtivo, realçam-se baixa cifras de área cultivada e mão-de-obra temporária para as explorações engajadas no TRNA, sugerindo que o trabalho remunerado reduz a área cultivada, sobretudo quando agricultura não é mecanizada. Esse facto já foi constatado por Bartlett (1986) e Chikwama (2004) e Ovwigho (2014).

Sobressai do processo produtivo que o uso de trabalhadores a tempo inteiro, produtividade e rendimento agrícolas são significativamente favoráveis às explorações dedicadas ao TRNA, facto aparentemente paradoxal atendendo que a área cultivada e a mão-de-obra temporária nesse grupo são desfavoráveis. No entanto, as explorações envolvidas no TRNA têm mais membros na famílias, homens, pessoas não casadas e de escolaridade ligeiramente superior na família, activos cruciais para incremento da produtividade. Ademais, o facto dessas explorações dedicarem-se ao TRNA, sugere que estas investem parte dos rendimentos na agricultura para pagar mão-de-obra externa a tempo integral. Esta situação confirma que a participação no trabalho não-agrícola contribui para incremento da produtividade agrícola (Barrett & Reardon, 2000; Davis, 2006; Haggblade et al., 2007, 2010; Paudel, 2002) e contraria Chikwama (2014) e Rantšo (2016).

Em relação ao bem-estar, avaliado pela posse de bens (animais, acesso à agua potável, posse de bicicleta, motorizada e telefone celeular), constata-se ser favorável às explorações dedicadas ao TRNA. No entanto, a sua reserva alimentar agricola é ligeiramente baixa se comparada às explorações exclusivamente agrícolas. Isto sugere que dado o elevado tamanho familiar entre explorações participantes do TRNA, a produtividade agrícola não é suficiente para manter uma alta reserva alimentar agrícola durante o ano. Isto indicia que tanto a insegurança alimentar, como a necessidade de adquirir mais activos, por exemplo de animais domésticos, são factores demandantes da participação no TRNA.

No que se refere à situação económica da família, ressalta-se uma melhoria das explorações participantes do TRNA, ainda que reduzida (9%), facto que sugere que estas têm um bem-estar relativamente melhor que as que desenvolvem só agricultura. Este facto confirma os trabalhos empíricos de Feijó e Agy (2015) bem como de Rantšo (2016) quando ressaltam que o trabalho não-agrícola, combinado permanentemente com agricultura, ao nível familiar ou individual nas áreas rurais, contribui para a redução da pobreza.

Conclusão

Este artigo pretendia avaliar a importância e os determinantes do trabalho remunerado não-agrícola entre detentores de pequenas e médias explorações no sul de Moçambique em relação à produtividade e bem-estar.

A análise ressalta que o TRNA tem muita adesão no sul do país pois mais de metade dos produtores familiares ocupa-se desta actividade, sendo mais saliente entre áreas rurais de maior migração, como Gaza, entre explorações chefiadas por homem, com pessoas em regime solitário e com pouca posse de terra cultivada. As famílias participantes do TRNA apresentam muitos membros no agregado, relativamente jovens e com maior escolaridade. No entanto, em Maputo, essa situação deve ser visto com relatividade pois o tamanho familiar das explorações participantes é menor à das não participantes, facto que reflecte a urbanização e à maior possibilidade de acesso a educação.

As explorações participantes do TRNA têm poucos contratados temporários e mais contratados a tempo integral, em zonas mais rurais, como em Gaza face às explorações exclusivamente agrícolas mas em zonas influenciadas pelo urbanismo, como Maputo, não há diferença entre os dois grupos devido às diversas oportunidades de emprego não-agrícola e da venda da produção.

Como consequência, a produtividade e o rendimento agrícolas foram mais elevadas nas explorações participantes do TRNA mas a reserva alimentar foi baixa no grupo em áreas dominadas pela ruralidade como Gaza, o que pode dever-se ao tamanho familiar numeroso, que dilui o efeito da elevada produtividade. Nas áreas influenciadas pelo urbanismo, como Maputo, a participação no TRNA resulta em maior segurança alimentar.

No entanto, há melhoria do bem-estar nas famílias envolvidas do TRNA, avaliado por posse de meios de transporte básico, como bicicleta, e de acesso à tecnologia de informação e comunicação, como telefone celular, bem como de acesso à água potável, facto que propicia uma avaliação favorável da situação económica familiar.

Esta situação sugere que uma política de desenvolvimento rural sustentável para Moçambique passa pela concepção da ruralidade como uma área multisectorial e multifuncional, um espaço de produção de alimentos e de matéria-prima, consumo, lazer, transformação de bens e prestação de serviços.

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